Aripuanã solicita adesão ao Programa Titula Brasil

Na manhã de quarta-feira (3), a Prefeita de Aripuanã Seluir Peixer Reghin, juntamente com os vereadores Erica Aparecida da Costa “Erica da Conselvan” , Jaime Yung “Caxeta”, Bartolomeu Sousa Casteliano “Beto Casteliano”, Ademar Corsino dos Santos “Nenê cabelereiro” e Sineia Roque dos Santos “Sineia da Galáxia” participaram da reunião em Cuiabá, com o Superintendente do Incra Coronel Cunha e o técnico Helton.

Os temas abordados na reunião foram: Projeto Assentamento Medalha Milagrosa, Assentamento Tutilândia e Conselvan.

O município de Aripuanã solicita Adesão ao programa Titula Brasil criado pelo Governo Federal para apoiar a titulação de áreas públicas rurais da União e do INCRA passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios.

O PROGRAMA TITULA BRASIL busca aumentar o alcance dos serviços e agilizar os processos de regularização fundiária por meio de acordos de cooperação técnica com prefeituras municipais, o objetivo é padronizar as parcerias entre o INCRA e os municípios, previstas na legislação vigente, a fim de evitar entraves burocráticos derivados de acordos locais ou regionais.

Para execução do programa serão criados os Núcleos Municipais de Regularização Fundiária (NMRF), que terão sua atuação limitada ao perímetro municipal.

Prefeita Seluir fala sobre a necessidade e dificuldades na adesão do programa. “Se realmente quisermos titular os assentamento, o município vai ter que tomar a frente, colocando um técnico para fazer a busca de dados de todos os assentamentos, o Incra não tem mais equipe para ir a campo fazer os trabalhos, um órgão com uma função de grande importância, infelizmente está sem servidores para atendimento e recursos para a efetivação. O município vai Criar o núcleo Municipal de Regulação Fundiária e disponibilizar um técnico para poder iniciar os trabalhos,” disse Seluir.

A adesão do Programa Titula Brasil é um grande avanço para o município de Aripuanã, o que irá melhorar a vida das pessoas, facilitar os processos e os procedimentos do Incra para que ele possa prestar um serviço de qualidade e desburocratizado aos cidadãos aripuanenses finalizou Seluir ao sair da reunião.

Aripuanã.mt